Estratégia bancária internacional

Estratégia bancária internacional

Conceber uma estrutura bancária que se mantém sólida sob pressão.

Porque é que a banca internacional exige uma estratégia

A banca doméstica raramente exige uma conceção específica. Uma única instituição trata da folha de salários, dos recebimentos, do descoberto e do crédito à habitação, e este modelo funciona porque tudo se insere num único sistema jurídico, numa única moeda e num único ambiente de liquidação.

Ultrapassada a primeira fronteira, isso deixa de ser verdade. As moedas multiplicam-se. A liquidação processa-se através de cadeias de correspondentes que o cliente nunca vê. As obrigações de conformidade surgem de várias direções em simultâneo. Contrapartes em jurisdições desconhecidas exigem instrumentos que o banco local nunca emitiu. A estrutura que funcionou durante quinze anos começa a falhar de formas que parecem operacionais, mas que são estruturais.

A maioria dos clientes responde abrindo outra conta. É a resposta disponível mais rápida e quase sempre a errada.

Estratégia, neste contexto, tem um significado restrito e prático: decidir, antes de a abrir, para que serve cada relação bancária; escolher a jurisdição por razões jurídicas e operacionais e não por proximidade; e rever periodicamente a estrutura no seu conjunto, em vez de a deixar crescer de forma desordenada.

Três erros estruturais comuns

Criar complexidade em vez de estrutura
As relações abertas sem uma finalidade definida não acrescentam resiliência. Acrescentam administração. Cada nova conta implica a integração do cliente, a diligência devida contínua, a revisão periódica, obrigações de reporte, a gestão de signatários e uma linha adicional de reconciliação. A partir de certo ponto, a conta marginal consome mais atenção de gestão do que a capacidade que proporciona.

A pergunta a fazer a qualquer relação existente é simples: o que deixaria de funcionar se fosse encerrada amanhã? Quando a resposta é nada, a relação é um custo sem função.

Confundir diversificação com deslocalização
Os clientes chegam com frequência convictos de que a banca internacional significa abandonar a banca nacional. Raramente assim sucede.

As relações bancárias nacionais já estabelecidas proporcionam frequentemente acesso a infraestruturas de pagamento locais, crédito em condições que uma instituição internacional não consegue igualar, conhecimento do regulador local e um historial de crédito construído ao longo de anos. Abandoná-las em favor de uma única relação offshore não diversifica coisa alguma. Substitui uma concentração por outra, geralmente mais frágil.
Diversificar significa manter capacidade em mais do que um local, de modo que a falha, a retirada ou a cessação de relação (de-risking) por parte de uma única instituição seja um incómodo e não uma ameaça existencial. A diversificação é aditiva. A deslocalização não o é.

Selecionar bancos em vez de estratégias bancárias
Um banco é um componente. A estratégia é a sua articulação.

Escolher uma instituição antes de decidir para que serve produz uma estrutura organizada em torno daquilo em que a instituição escolhida é, por acaso, competente. A sequência correta é a inversa: definir as funções que a estrutura deve desempenhar, identificar depois que instituições podem desempenhar cada uma delas e só então negociar.

Arquitetura bancária

Uma arquitetura atribui funções. Seis funções abrangem a maioria das estruturas com atividade internacional.

Operacional. Recebimentos e pagamentos comerciais nas moedas em que a empresa efetivamente opera. Avaliado pelo volume processado, pela qualidade do reporte e pelo custo por pagamento.

Tesouraria. Reserva, fundo de maneio e liquidez a prazo, mantidos separados do movimento operacional, de modo que a posição seja legível em qualquer momento. Avaliada pela segregação, pelos prazos dos depósitos e pelo acesso ao mercado cambial.

Liquidação. Execução transfronteiriça. Avaliada pela extensão da rede de correspondentes, pelo acesso ao SWIFT GPI, ao SEPA Instant, ao RTGS e às redes de pagamento em tempo real, e pela disponibilidade da instituição para explicar um pagamento em atraso em vez de se limitar a emitir um número de referência.

Comércio. Créditos documentários, cartas de crédito standby, garantias à primeira solicitação e garantias de boa execução. Avaliado pela capacidade de emissão e pela aceitação dos instrumentos da instituição por parte das contrapartes do cliente.

Custódia. Valores mobiliários, fundos e metais preciosos, segregados das contas transacionais, com uma pista de auditoria que resiste ao escrutínio de um auditor.
Estrutural. Sociedades gestoras de participações sociais, veículos de finalidade específica, mecanismos de escrow e estruturas fiduciárias, mantidos em contas bancárias separadas, de modo que a segregação patrimonial seja real e não meramente nominal.

Uma estrutura que corresponda de forma clara a estas seis funções é, em regra, mais reduzida do que aquela que substitui. É precisamente essa a finalidade.

Seleção da jurisdição

A jurisdição é frequentemente a decisão de maior consequência e é, com frequência, tomada em último lugar.

Cada jurisdição oferece uma combinação distinta de padrão regulamentar, segurança jurídica, tratamento fiscal, infraestrutura bancária, reconhecimento internacional, acesso a investimentos e estabilidade política. Nenhuma jurisdição otimiza todos estes atributos. A questão relevante é determinar quais desses atributos a função específica exige.

A custódia exige, acima de tudo, segurança jurídica e direitos de propriedade exequíveis. A liquidação exige alcance da rede de bancos correspondentes e infraestrutura. O financiamento do comércio internacional exige que as contrapartes aceitem a documentação da jurisdição. As contas operacionais exigem proximidade da atividade comercial e dos sistemas de pagamento que a servem.

Uma jurisdição excelente para uma destas funções pode revelar-se ativamente inadequada para outra. A seleção de uma única jurisdição para toda a estrutura implica, por conseguinte, cedências em todas as funções em simultâneo.

Há duas outras considerações habitualmente subvalorizadas. A primeira é a reputação, que determina a forma como as contrapartes, os auditores e os restantes bancos do cliente tratarão a estrutura. A segunda é a estabilidade da banca correspondente, que determina se os pagamentos continuarão a ser liquidados dentro de três anos. Ambas são mais relevantes do que o tratamento fiscal aparente e ambas são mais difíceis de reverter.

Princípios de diversificação

A diversificação bancária não depende do número de relações. Depende da independência dos modos de falha.

Três relações na mesma jurisdição, com compensação através do mesmo correspondente e sujeitas ao mesmo regulador, constituem uma única relação em três invólucros. Duas relações em ambientes jurídicos e de liquidação genuinamente distintos constituem diversificação.

O teste prático consiste num conjunto de questões. Se esta instituição se retirasse do segmento de mercado do cliente, o que deixaria de funcionar e com que rapidez poderia ser substituído? Se esta jurisdição impusesse controlos de capitais, que proporção da liquidez seria afetada? Se esta cadeia de correspondentes se interrompesse, existe uma segunda via para o mesmo pagamento? Se as respostas se concentrarem numa única instituição ou numa única jurisdição, a estrutura é concentrada, independentemente do número de contas que contenha.

A redundância tem um custo. A concentração custa mais, mas apenas ocasionalmente, razão pela qual é sistematicamente subvalorizada.

Banca nacional e internacional

Na maioria dos casos, as duas vertentes são complementares e, em muito poucos, concorrentes.
A banca doméstica oferece, em regra, infraestrutura local de pagamentos, crédito em condições de relação, conhecimento da prática regulamentar local e simplicidade administrativa. A banca internacional oferece, em regra, capacidade multimoeda, liquidação transfronteiriça, instrumentos para o comércio internacional, diversificação jurisdicional e acesso a contrapartes que a instituição doméstica não consegue alcançar.

Um cliente a quem se pede que escolha entre ambos foi, em regra, confrontado com a pergunta errada. A estrutura deve integrar ambos, desempenhando cada um aquilo que faz bem, sem que se dependa de nenhum deles naquilo que faz mal.

Considerações de tesouraria

É na tesouraria que uma arquitetura mal concebida se revela em primeiro lugar.
Os sintomas são sempre os mesmos. A liquidez tem de ser reunida manualmente entre entidades e instituições antes de ser possível indicar uma posição. A reconciliação absorve colaboradores da área financeira que deveriam estar a elaborar previsões. As operações cambiais ocorrem por defeito, no momento do pagamento, à taxa que a instituição recetora aplicar. A pressão de financiamento numa entidade permanece invisível para o grupo até se tornar urgente.

Nenhum destes é um problema de produto bancário. São problemas estruturais que nenhum produto resolverá.

Uma estrutura concebida em torno da função produz o resultado oposto. A posição é reportada, e não reconstituída. O câmbio passa a ser uma decisão tomada antecipadamente. O financiamento intragrupo é visível antes de ser necessário. A função financeira deixa de explicar o passado para gerir o presente.

Pagamentos transfronteiriços

A execução do pagamento é o ponto de falha mais comum e o menos compreendido pelos clientes antes de falhar.

Um pagamento internacional percorre uma cadeia de correspondentes, cada um dos quais aplica o seu próprio controlo de conformidade, horas-limite e estrutura de comissões. A capacidade do banco ordenante determina apenas a primeira etapa. O que determina o resultado é a profundidade e a qualidade da rede de correspondentes que lhe está subjacente, bem como a disponibilidade da instituição para rastrear, a pedido, um pagamento retido.

Os clientes que avaliam uma instituição quanto às suas capacidades em matéria de pagamentos devem colocar três questões. Que redes alcança diretamente e quais através de intermediários. Qual é o procedimento de escalonamento quando um pagamento não chega. E quem, nominalmente, responde quando o assunto é escalado.

O custo importa menos do que os clientes esperam. A certeza importa consideravelmente mais.

Considerações relativas a family offices

Os family offices acrescentam uma restrição adicional: a estrutura tem de sobreviver às pessoas.

Os titulares mudam. Os consultores reformam-se. Os beneficiários herdam. Uma estrutura bancária que dependa da memória de uma só pessoa quanto à razão da existência de uma conta falhará precisamente no momento em que for mais necessária, ou seja, durante a transição.

A solução passa pela documentação e pela separação. Cada relação tem uma função declarada, registada num local que não a memória do fundador. As participações operacionais, de investimento, de custódia, de liquidação e estruturais são separadas, de modo que a responsabilidade possa ser delegada sem que tudo seja delegado. Os mecanismos de assinatura são concebidos para a família tal como será, e não como é atualmente.

Os family offices sofisticados tratam a sua arquitetura bancária como parte integrante da documentação de governação, revista no mesmo ciclo que o protocolo familiar. A maioria não o faz e só descobre a omissão durante o processo sucessório.

Estruturas societárias

As estruturas de grupo introduzem um risco específico: a estrutura bancária deixa de estar alinhada com a estrutura jurídica.

As entidades são constituídas, adquiridas, ficam inativas ou são liquidadas, ao passo que as contas a elas associadas persistem. Há liquidez em filiais que já não operam. Subsistem garantias em aberto relativamente a entidades que foram reestruturadas. Os fluxos intragrupo percorrem circuitos concebidos para uma configuração de grupo que já não existe.

O alinhamento é recuperável, mas exige um trabalho deliberado: um mapa das entidades jurídicas em relação às relações bancárias, uma função declarada para cada uma e o encerramento do que já não serve um propósito. O exercício é pouco apelativo e produz, de forma consistente, a maior melhoria isolada na clareza da tesouraria.

Perguntas frequentes

Mais relações bancárias são mais seguras?

Para além de um número reduzido, não. Relações adicionais acrescentam carga administrativa e de conformidade sem acrescentar capacidade independente, salvo se cada uma desempenhar uma função distinta ou corresponder a um modo de falha distinto.

Deverá a banca internacional substituir a banca doméstica?

Raramente. As relações domésticas mantêm, em regra, vantagens em matéria de pagamentos locais, crédito e familiaridade regulamentar que as instituições internacionais não conseguem replicar. A diversificação é complementar.

O que mais importa na escolha de uma jurisdição?

A exigência da função específica. A Custódia exige segurança jurídica. A liquidação exige alcance de bancos correspondentes. O comércio exige aceitação por parte da contraparte. Não existe uma jurisdição que seja a melhor em termos absolutos, apenas jurisdições adequadas a determinadas finalidades.

Com que frequência deve a estrutura ser revista?

Anualmente e perante qualquer alteração material: novo mercado, aquisição, reestruturação, alteração da titularidade ou perda de uma relação de correspondência bancária.

O que faz, efetivamente, o IFB neste domínio?

Aconselhamos quanto à conceção e operamos as funções para as quais somos a instituição adequada. Trata-se de realidades distintas, e aceitamos que nos seja indicado que a segunda não se aplica.