Serviços de Banco Intermediário
Um banco intermediário funciona como canal em transações internacionais ou transfronteiriças quando o banco ordenante e o banco destinatário não mantêm uma relação direta de correspondência bancária. Para que um banco intermediário possa operar eficazmente entre o banco ordenante e o banco destinatário, têm de existir determinadas relações e acordos:
1. Relações de Banca Correspondente:
- Com o banco ordenante: O banco intermediário deve ter uma relação de Banca Correspondente com o banco ordenante. Tal implica acordos mútuos para a prestação de serviços e a liquidação de transações por conta um do outro.
- Com o Banco Recetor: De igual modo, o banco intermediário deve ter uma relação de correspondência com o banco recetor. Tal permite ao banco intermediário transferir os fundos para o banco recetor.
- Conta Nostro: Trata-se de uma conta que um banco detém junto de outro banco, normalmente na moeda desse banco (neste caso, junto do banco intermediário). O banco ordenante pode dispor de uma Conta Nostro junto do banco intermediário para facilitar a transferência.
- Conta Vostro: Inversamente, o banco intermediário pode manter uma Conta Vostro para o banco ordenante ou beneficiário, o que lhe permite gerir fundos em seu nome.
2. Adesão à rede SWIFT:
Os bancos envolvidos trocam normalmente instruções de pagamento através da rede SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), quer como utilizadores diretos da SWIFT, quer por intermédio de um banco que lhes assegure a ligação. Desde novembro de 2025, as mensagens de pagamento transfronteiriço utilizam a norma ISO 20022 (pacs.008, pacs.009).
3. Sistemas de Compensação e Liquidação:
O banco intermediário deve ter acesso a sistemas internacionais de compensação e liquidação que lhe permitam processar e liquidar transações entre diferentes moedas e jurisdições bancárias.
4. Conformidade Regulamentar e Políticas de KYC/AML:
- Diligência devida sobre correspondentes: o banco intermediário deve realizar diligência devida sobre os bancos cujas contas mantém (Recomendação 13 do FATF), incluindo a respetiva estrutura de propriedade, supervisão e controlos de AML.
- Prevenção do branqueamento de capitais (AML): O cumprimento da regulamentação AML é essencial para prevenir atividades ilícitas. O banco intermediário deve monitorizar as operações com vista à deteção de atividades suspeitas.
5. Acordos de Gestão de Crédito e de Risco:
O banco intermediário pode estabelecer linhas de crédito ou acordos de gestão de risco com os bancos ordenante e destinatário, a fim de gerir os riscos financeiros associados às transações.
6. Acordos de Comissões e Encargos:
Têm de existir acordos claros quanto às comissões e encargos associados à utilização dos serviços do banco intermediário, incluindo comissões de conversão cambial, comissões de transação e encargos de processamento.
7. Compatibilidade Tecnológica:
Os sistemas bancários de todas as partes envolvidas devem ser tecnologicamente compatíveis, a fim de assegurar uma comunicação e um processamento de transações sem falhas. Tal inclui sistemas de processamento de pagamentos e formatos de mensagem compatíveis.
8. Acordos Jurídicos e Contratuais:
Os contratos formais definem as responsabilidades, a responsabilidade civil e as obrigações de cada parte. Estes acordos são essenciais para a resolução de litígios e para assegurar o bom funcionamento da relação.
9. Protocolos de Comunicação:
Protocolos de comunicação estabelecidos permitem que todas as partes abordem de forma rápida e eficaz quaisquer questões que surjam durante o processo da transação.
Ao estabelecer estas relações e acordos, o banco intermediário pode facilitar eficazmente as transações entre o banco ordenante e o banco beneficiário, mesmo quando estes não mantêm entre si uma relação direta. Esta rede de relações assegura que os fundos são transferidos de forma segura e eficiente através das fronteiras internacionais.
